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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
1-Dez-2021 | A MITIGAÇÃO DA NULIDADE PELO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | SILVA, Tales Eduardo Alves da; BRAGA, Victor Rithiel Cirilo | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI E SUAS IMPLICAÇÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITO | GUIMARÃES, Paula Michele Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: Breve análise da demanda na cidade de Uruaçu/GO entre 2010 a 2020 | CAMELO, Patrícia Santana; SILVA, Vanessa Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A TUTELA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: De coisa a sujeito de direitos | JULIEN, Ozanan Ferreira; MILHOMEM, Pollyanna Kaddja Melo Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | O INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Estudo de caso na Vara Criminal da Comarca de Uruaçu- Goiás | SILVA, Michelle Rodrigues da; SILVA, Simone Aparecida Alves de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | RECEBIMENTO DO CRÉDITO TRABALHISTA EM FACE DA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | SILVA, Luciana Ribeiro Canguçu; MAIA, Thiago Batista da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: Análise acerca da constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância | TÉLIS, Luciana Gomes de Sousa; FILHO, Vandir Ferreira Télis | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | FEMINICÍDIO: (In)efetividade no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher | CORDEIRO, Lays Karoline Santos; ARAÚJO, Sttefany Cristina Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Nov-2021 | MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A idealização teórica e as nuances práticas | GUIMARÃES, Lara Cristina Gonçalves; FARIA, Marcos Aurélio Natalino de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO NA BUSCA PELA SOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL | FERREIRA, Keila Trindade; SOUSA, Taynara Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | EMPRESÁRIO NO BRASIL E SEUS DESAFIOS FRENTE À COVID-19 | PRATES, José Cláudio; PRATEADO, Mizael Montalvão. | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL: análise dos institutos despenalizadores dos Juizados Especiais e do Acordo de Não Persecução Penal | SOUZA, Jean Pereira; SOUZA, Jordana Pereira. | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | O PAPEL DA MÍDIA E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA EM CASOS DE FEMINICÍDIO - Análise do caso Eloá Cristina | RIBEIRO, Isabella Souza; FILHO, Juarez Eufrásio da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DA SUCESSÃO: À Luz do Entendimento Jurisprudencial | AGUIAR, Gariella dos Santos Alves; ALMEIDA, Nathália Lorrayne Azevedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | CENÁRIO DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRIVADO DE LIBERDADE NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS | CAMPOS, Elias Bernardo; MOREIRA, Rubens Alencar | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | ALIENAÇÃO PARENTAL: Suas formas de manifestação e principais consequências | SILVA, Edmar Morais da; MELO, Guttyerres Gondim Mends | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | MEDIDAS EXCEPCIONAIS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL OBRIGATÓRIO | CARMO, Débora Rodrigues de Oliveira do; LIMA, Ester Georgiana Torres de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | LEI MARIA DA PENHA: Da idealização teórica à eficácia prática em tempos de isolamento social | MONTALVÃO, Dayane Borges; FONSECA, Samuel Igor Soares Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS PRERROGATIVAS CONCEDIDAS AOS POLICIAIS PENAIS | OLIVEIRA, Andressa Lanna de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dez-2021 | A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL PENAL POR MEIO DA LEI 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME) | LAGARES, Bruno Borges; BORGES, Jhennifer Silva da Cunha. | Trabalho de Conclusão de Curso |
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