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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
11-Nov-2021 | MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A idealização teórica e as nuances práticas | GUIMARÃES, Lara Cristina Gonçalves; FARIA, Marcos Aurélio Natalino de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | A Aplicação da Mediação em Processos de Família | SILVA, Daniela Correia Xavier da | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | MISERABILIDADE COMO PARÂMETRO PARA CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JURIDÍCA | BRITO, Mariana Fernandes Guimarães Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E A DO FEMINICÍDIO COMO MECANISMO PARA COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | GOMES, Renata Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | GÊNERO E CRIMINALIDADE: O encarceramento feminino e o tráfico de drogas no sistema penitenciário goiano | ARRUDA, Natália de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | OS NOVOS PARADIGMAS TRAZIDOS PELA PANDEMIA E ENFRENTADOS PELOS DOUTOS DEFENSORES DO DIREITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI | REZENDE, Marcos Vinicius Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E A EQUIDISTÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASIL | MESQUITA, Nilter Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | ALIENAÇÃO PARENTAL: Suas formas de manifestação e principais consequências | SILVA, Edmar Morais da; MELO, Guttyerres Gondim Mends | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | CENÁRIO DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRIVADO DE LIBERDADE NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS | CAMPOS, Elias Bernardo; MOREIRA, Rubens Alencar | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | Recuperação de créditos tributários: PIS e COFINS | SOUZA, Aleidiane Alves da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | LEI 12.010/2009 E AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO INSTITUTO DE ADOÇÃO NO BRASIL | ALMEIDA, Lorraine Evangelista | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | FORO DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: análise da denúncia contra o Deputado Federal Daniel Silveira | SOUTO, Leonardo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DOS ENCARCERADOS NO BRASIL | SOUTO, Leonardo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | EMPRESÁRIO NO BRASIL E SEUS DESAFIOS FRENTE À COVID-19 | PRATES, José Cláudio; PRATEADO, Mizael Montalvão. | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL: análise dos institutos despenalizadores dos Juizados Especiais e do Acordo de Não Persecução Penal | SOUZA, Jean Pereira; SOUZA, Jordana Pereira. | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | MEDIDAS EXCEPCIONAIS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL OBRIGATÓRIO | CARMO, Débora Rodrigues de Oliveira do; LIMA, Ester Georgiana Torres de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: Breve análise da demanda na cidade de Uruaçu/GO entre 2010 a 2020 | CAMELO, Patrícia Santana; SILVA, Vanessa Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: Análise acerca da constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância | TÉLIS, Luciana Gomes de Sousa; FILHO, Vandir Ferreira Télis | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | FEMINICÍDIO: (In)efetividade no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher | CORDEIRO, Lays Karoline Santos; ARAÚJO, Sttefany Cristina Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dec-2021 | SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: Os impactos causados a criança no contexto social e familiar | MAIA , Ana Elis Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |