Repositório Institucional da Faculdade Serra da Mesa - FaSeM

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30-Nov-2021JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL: análise dos institutos despenalizadores dos Juizados Especiais e do Acordo de Não Persecução PenalSOUZA, Jean Pereira; SOUZA, Jordana Pereira.Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021LEI 12.010/2009 E AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO INSTITUTO DE ADOÇÃO NO BRASILALMEIDA, Lorraine EvangelistaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021LEI MARIA DA PENHA: Da idealização teórica à eficácia prática em tempos de isolamento socialMONTALVÃO, Dayane Borges; FONSECA, Samuel Igor Soares Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2021MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A idealização teórica e as nuances práticasGUIMARÃES, Lara Cristina Gonçalves; FARIA, Marcos Aurélio Natalino deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2021MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO NA BUSCA PELA SOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTALFERREIRA, Keila Trindade; SOUSA, Taynara Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021MEDIDAS EXCEPCIONAIS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL OBRIGATÓRIOCARMO, Débora Rodrigues de Oliveira do; LIMA, Ester Georgiana Torres deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021MISERABILIDADE COMO PARÂMETRO PARA CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JURIDÍCABRITO, Mariana Fernandes Guimarães Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2021A MITIGAÇÃO DA NULIDADE PELO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIROSILVA, Tales Eduardo Alves da; BRAGA, Victor Rithiel CiriloTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2021MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DA SUCESSÃO: À Luz do Entendimento JurisprudencialAGUIAR, Gariella dos Santos Alves; ALMEIDA, Nathália Lorrayne Azevedo deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021OS NOVOS PARADIGMAS TRAZIDOS PELA PANDEMIA E ENFRENTADOS PELOS DOUTOS DEFENSORES DO DIREITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRIREZENDE, Marcos Vinicius AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: O PESO PROBATÓRIO DA “SUA VERDADE”SANTOS, Lílian FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2021O PAPEL DA MÍDIA E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA EM CASOS DE FEMINICÍDIO - Análise do caso Eloá CristinaRIBEIRO, Isabella Souza; FILHO, Juarez Eufrásio da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E A EQUIDISTÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASILMESQUITA, Nilter Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E A EQUIDISTÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASILXAVIER, Leticia BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL PENAL POR MEIO DA LEI 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME)LAGARES, Bruno Borges; BORGES, Jhennifer Silva da Cunha.Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS EMOCIONAIS ADVINDAS DO ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA COVID-19SANTANA, Beatriz Pereira Santana; OLIVEIRA, Denise Luiz.Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2021PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LEICOMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2.000 NAS DESPESAS COM PESSOAL NOS MUNICÍPIOS GOIANOSJÚNIOR, Jovino Ramos de MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NA AUTOCOMPOSIÇÃO JUDICIALSOUZA, Antônio Valdivino Pereira de; e MENEZES, Wandresley MotaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2021PROVISÃO DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA AOS PACIENTES IDOSOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDELIMA, Bruna Ayumi Nakashima; BRANDÃO Emília Torres ChagasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2021RECEBIMENTO DO CRÉDITO TRABALHISTA EM FACE DA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSILVA, Luciana Ribeiro Canguçu; MAIA, Thiago Batista da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso