Repositório Institucional da Faculdade Serra da Mesa - FaSeM Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Graduação Bacharelado em Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: LEI 12.010/2009 E AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO INSTITUTO DE ADOÇÃO NO BRASIL
Título(s) alternativo(s): Law 12.010/2009 and the changes that took place in the adoption institute in Brazil.
Autor(es): ALMEIDA, Lorraine Evangelista
Primeiro Orientador: OLIVEIRA, Isabel Christina Gonçalves
metadata.dc.contributor.referee1: RODRIGUES, Thaís Monique Costa
metadata.dc.contributor.referee2: SOUZA, Michael Gustavo Santana de
Resumo: Desde a criação do homem, nota-se a necessidade de formação da família. O objetivo deste trabalho é analisar as possibilidades da adoção, analisando a constituição da família na atual sociedade, verificando assim a possibilidade de adoção por irmãos ou descendentes. Aplicou-se como instrumentos metodológicos a pesquisa bibliográfica. Nos últimos anos, a adoção tornou mais flexível no intuito de rever novas possibilidade de adoção, levando em consideração o afeto e o bem-estar do adotando. Levando em consideração que inúmeros casos que os avós passam a cuidar de seus netos, como se filhos fossem, quando os genitores destes estão impossibilitados de exercer esta função. E ainda, irmãos mais velhos que tomam para si esta responsabilidade, passando a ter estes irmãos como filhos. De modo, que o Estatuto da Criança e Adolescente venda expressamente esta possibilidade sem dar meios para que os membros que constituem a família possam ter condições de adotar.
Abstract: Since the creation of man, the need for family formation has been noted. The purpose of this work is to analyze the possibilities of adoption, analyzing the constitution of the family in the current society, thus verifying the possibility of adoption by siblings or descendants. As methodological tools, bibliographical research was applied. In recent years, adoption has become more flexible in order to review new possibilities for adoption, taking into account the affection and well-being of the adoptee. Taking into account that innumerable cases that grandparents take care of their grandchildren, as if they were children, when their parents are unable to exercise this function. And yet, older brothers who take this responsibility for themselves, having these brothers as their children. Thus, the Child and Adolescent Statute expressly sells this possibility without providing the means for the members that constitute the family to be able to adopt.
Palavras-chave: Adoção; Família; Parentesco; Relação socioafetiva.
Adoption; Family; Kinship; socio-affective relationship
CNPq: Ciências Sociais.
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade Serra da Mesa
Sigla da Instituição: FaSeM
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Citação: ALMEIDA, L. E. Lei 12.010/2009 e as mudanças ocorridas no instituto da adoção no Brasil. Oreintadora: Ma. Isabel Christina Gonçalves Oliveira. 2021. 29 f. TCC (Graduação) Curso de Direito, Faculdade Serra da Mesa, Uruaçu, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.fasem.edu.br/jspui/handle/123456789/73
Data do documento: 30-Nov-2021
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