Repositório Institucional da Faculdade Serra da Mesa - FaSeM Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Graduação Bacharelado em Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E A EQUIDISTÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASIL
Título(s) alternativo(s): THE PARAMETERS OF AGRICULTURAL LEGISLATION AND THE EQUIDISTANCE WITH SUSTAINABLE DEVELOPMENT IN RURAL SETTLEMENTS IN BRAZIL
Autor(es): MESQUITA, Nilter Gonçalves de
Primeiro Orientador: COSTA, Thais Monique Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee1: OLIVEIRA, Isabel Christina Gonçalves
metadata.dc.contributor.referee2: SILVA, Karla Karoline Rodrigues
Resumo: A pesquisa deste trabalho teve como foco analisar os parâmetros da legislação agrária e a equidistância com o desenvolvimento sustentável em assentamentos rurais no brasil. Utilizando dados qualitativos bibliográficos para uma amostra de como está a estrutura dos assentamentos rurais demonstrados neste trabalho, nesse viés os estudos mostraram que os índices de sustentabilidade rural apresentaram, média e baixa qualidade respectivamente nos assentamentos, quando observado que o assentado muitas vezes utiliza de seus conhecimentos empíricos para o manuseio de suas terras e muitos não tem a efetiva conduta no trabalho sustentável, faltando o apoio necessário para exercer um manejo sustentável nos assentamentos rurais. Os subsídios e a área técnica existem por parte do governo federal, mas falta ser efetivado ao assentado para um melhor aproveitamento no sistema de produção sustentável, nos assentamentos rurais do Brasil.
Abstract: The research for this work focused on analyzing the parameters of agrarian legislation and the equidistance with sustainable development in rural settlements in Brazil. Using qualitative bibliographic data for a sample of how the structure of rural settlements is demonstrated in this work, in this bias the studies showed that the rural sustainability indexes presented medium and low quality respectively in the settlements, when observed that the settler often uses his empirical knowledge for handling their land and many do not have the effective conduct in sustainable work, lacking the necessary support to exercise sustainable management in rural settlements. Subsidies and the technical area exist on the part of the federal government, but it remains to be made effective by the settler for a better use in the sustainable production system, in rural settlements in Brazil.
Palavras-chave: legislação agrícola, reforma agrária, assentamento rural, sustentabilidade
agricultural legislation, agrarian reform, rural settlement, sustainability
CNPq: Direito; Direito Especiais
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade Serra da Mesa
Sigla da Instituição: FaSeM
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.fasem.edu.br/jspui/handle/123456789/90
Data do documento: 29-Nov-2021
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