Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2-Dez-2021 | ALIENAÇÃO PARENTAL: a guarda compartilhada como prevenção | SOUSA, Andressa Hellen Garcia Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | ALIENAÇÃO PARENTAL: Suas formas de manifestação e principais consequências | SILVA, Edmar Morais da; MELO, Guttyerres Gondim Mends | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | A Aplicação da Mediação em Processos de Família | SILVA, Daniela Correia Xavier da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS: Análise acerca do caso do hipotético “kit gay” | LOURENÇO, Narabela Lorrane Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | DIREITOS DOS PROPRIETÁRIOS SUPERFICIÁRIOS DECORRENTE DA ATIVIDADE MINERÁRIA: das servidões minerária | MOUTINHO, Ângela de Fatima | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | OS EMPECILHOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS GUARDAS COMPARTILHADAS E ALTERNADAS EM PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL | ALVES, Layane Pereira Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | GÊNERO E CRIMINALIDADE: O encarceramento feminino e o tráfico de drogas no sistema penitenciário goiano | ARRUDA, Natália de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | GUARDA COMPARTILHADA: Seus aspectos jurídicos e psicológicos | DAMAS, Amanda Ferreira e SOUZA, Arielle dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI E SUAS IMPLICAÇÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITO | GUIMARÃES, Paula Michele Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | LEI 12.010/2009 E AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO INSTITUTO DE ADOÇÃO NO BRASIL | ALMEIDA, Lorraine Evangelista | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | LEI MARIA DA PENHA: Da idealização teórica à eficácia prática em tempos de isolamento social | MONTALVÃO, Dayane Borges; FONSECA, Samuel Igor Soares Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A MITIGAÇÃO DA NULIDADE PELO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | SILVA, Tales Eduardo Alves da; BRAGA, Victor Rithiel Cirilo | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DA SUCESSÃO: À Luz do Entendimento Jurisprudencial | AGUIAR, Gariella dos Santos Alves; ALMEIDA, Nathália Lorrayne Azevedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | O PAPEL DA MÍDIA E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA EM CASOS DE FEMINICÍDIO - Análise do caso Eloá Cristina | RIBEIRO, Isabella Souza; FILHO, Juarez Eufrásio da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E A EQUIDISTÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASIL | XAVIER, Leticia Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | TRABALHO INFANTIL: A ineficácia da legislação frente a realidade dos fatos sociais | ARANTES, Bianca Gonsalves; LEMES, Priscila de Araújo Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A TUTELA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: De coisa a sujeito de direitos | JULIEN, Ozanan Ferreira; MILHOMEM, Pollyanna Kaddja Melo Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |