Repositório Institucional da Faculdade Serra da Mesa - FaSeM Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Graduação Bacharelado em Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: OS EMPECILHOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS GUARDAS COMPARTILHADAS E ALTERNADAS EM PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL
Título(s) alternativo(s): The obstacles regarding the fulfillent of shared and alternate guards in a period of social isolation
Autor(es): ALVES, Layane Pereira Campos
Primeiro Orientador: OLIVEIRA, Isabel Christina Gonçalves
metadata.dc.contributor.referee1: OLIVEIRA, Isabel Christina Gonçalves
metadata.dc.contributor.referee2: ALVES, Guilherme Aurelio Zalique de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee3: LIMA, Renan Mosege Araújo
Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido pelo objetivo de esclarecer eventuais dúvidas, em relação a responsabilização da guarda dos filhos em período de pandemia da Covid19, não só por ser um assunto inédito, e sim, por lidar com questões afetivas e sociais da criança. Também demonstrar o conceito desde a evolução históricas das guardas: compartilhada, unilateral e alternada em especial as duas primeiras que estão descritas no Código Civil de 2002 e a alternada que é apenas doutrinária,como também suas importantes evoluções significativas na humanidade, desde a primeira notícia que se teve em relação ao tema guarda foi pelo Decreto de 1890 da lei do divórcio, e posteriormente no Código Civil de 1916, Constituição Federal de 1988 e o atual Código Civil de 2002. A temática discutida possui uma relevância social, para obter tal assunto foi utilizada por uma abordagem temática do tema, analisando questões pertinentes ao poder familiar, em relação aos tipos de guardas durante o período de isolamento social. Além disso, consistem pesquisa aplicada de caráter exploratória descritiva, e de forma qualitativa, que buscou esclarecer acerca dos entraves e empecilhos da guarda dos filhos, decorrentes da pandemia da Covid19, sempre analisando as principais opções para o bem estar da prole. Ao fim do estudo verifica-se que de fato a pandemia insurgiu empecilhos no cumprimento das guardas, e que há uma problemática nas ações de família enfrentadas pelos genitores neste cenário, sempre visando primeiramente a saúde física, psicológica, e moral, e que o bem estar da prole esteja resguardado. Posto isto, é necessário que haja bom senso, compreensão e flexibilidade entre os genitores ou responsáveis, pois é algo temporário, e em breve tudo se normalizará.
Abstract: The presente work was developed by the objective of clarifying possible doubts regarding the accountability of the custody of children in a pandemic period of Covid 19, not only because it is na unprecedented subject, but because it is dealing with affective and social issues of the child. Also demonstrate the concept since the historical Evolution of the guards: shared, unilateral and alternating especially the fist two that are described in the Civil Code of 2002, as well as their important significant evolutions in humanity, since the first news that was had in relation to the theme guard was by the decree of 1890 of the law of divorce, and later in the Civil Code of 1916, Federal Constitution of 1988 and the current Civil Code of 2002. The theme discussed has a social relevance to obtain this result was used by a theoretical approach to the theme analyzing issues pertinente to Family power in relation to the types of guards during the period of social isolation in addition it consists of applied research of descriptive exploratory character and in a qualitative way, which sought to clarify about the obstacles and obstacles of chil custody, resulting from the pandemic of covid19, Always analyzing the main options for the well-being of the fulfilment of the guards, and that there is a problem in the Family actions faced by the parentes in this scenario, Always aiming primarily at the physical, psychological, and moral health, well-being of the offspring is protected. That said there needs to be common sense, understanding and flexibility between parentes of guardians, because it is somenthing temporary, and soon everything will normalize.
Palavras-chave: Guardas, Empecilhos, Filhos, Isolamento Social.
Guards, Obstacles, Sons, Social Isolation
CNPq: Direito Civil; Processo Civil; Direito das Famílias.
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade Serra da Mesa
Sigla da Instituição: FaSeM
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Citação: ALVES, L.P.C. Os empecilhos acerca do cumprimento das guardas compartilhadas e alternadas em período de isolamento social. Goiás, 2021
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.fasem.edu.br/jspui/handle/123456789/81
Data do documento: 3-Dez-2021
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