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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
3-Dez-2021 | A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL AOS TRABALHADORES | GOMIDES, Ricardo Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | O INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Estudo de caso na Vara Criminal da Comarca de Uruaçu- Goiás | SILVA, Michelle Rodrigues da; SILVA, Simone Aparecida Alves de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO NA BUSCA PELA SOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL | FERREIRA, Keila Trindade; SOUSA, Taynara Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A MITIGAÇÃO DA NULIDADE PELO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | SILVA, Tales Eduardo Alves da; BRAGA, Victor Rithiel Cirilo | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | OS NOVOS PARADIGMAS TRAZIDOS PELA PANDEMIA E ENFRENTADOS PELOS DOUTOS DEFENSORES DO DIREITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI | REZENDE, Marcos Vinicius Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dez-2021 | A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL PENAL POR MEIO DA LEI 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME) | LAGARES, Bruno Borges; BORGES, Jhennifer Silva da Cunha. | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | RECEBIMENTO DO CRÉDITO TRABALHISTA EM FACE DA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | SILVA, Luciana Ribeiro Canguçu; MAIA, Thiago Batista da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS PRERROGATIVAS CONCEDIDAS AOS POLICIAIS PENAIS | OLIVEIRA, Andressa Lanna de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | TRABALHO INFANTIL: A ineficácia da legislação frente a realidade dos fatos sociais | ARANTES, Bianca Gonsalves; LEMES, Priscila de Araújo Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A TUTELA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: De coisa a sujeito de direitos | JULIEN, Ozanan Ferreira; MILHOMEM, Pollyanna Kaddja Melo Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |