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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Nov-2021 | OS NOVOS PARADIGMAS TRAZIDOS PELA PANDEMIA E ENFRENTADOS PELOS DOUTOS DEFENSORES DO DIREITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI | REZENDE, Marcos Vinicius Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: O PESO PROBATÓRIO DA “SUA VERDADE” | SANTOS, Lílian Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | O PAPEL DA MÍDIA E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA EM CASOS DE FEMINICÍDIO - Análise do caso Eloá Cristina | RIBEIRO, Isabella Souza; FILHO, Juarez Eufrásio da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2021 | OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E A EQUIDISTÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASIL | MESQUITA, Nilter Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E A EQUIDISTÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASIL | XAVIER, Leticia Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL PENAL POR MEIO DA LEI 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME) | LAGARES, Bruno Borges; BORGES, Jhennifer Silva da Cunha. | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2021 | SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS PRERROGATIVAS CONCEDIDAS AOS POLICIAIS PENAIS | OLIVEIRA, Andressa Lanna de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | TRABALHO INFANTIL: A ineficácia da legislação frente a realidade dos fatos sociais | ARANTES, Bianca Gonsalves; LEMES, Priscila de Araújo Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | A TUTELA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: De coisa a sujeito de direitos | JULIEN, Ozanan Ferreira; MILHOMEM, Pollyanna Kaddja Melo Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
