Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
29-Nov-2021 | ALIENAÇÃO PARENTAL: Suas formas de manifestação e principais consequências | SILVA, Edmar Morais da; MELO, Guttyerres Gondim Mends | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | A Aplicação da Mediação em Processos de Família | SILVA, Daniela Correia Xavier da | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | GUARDA COMPARTILHADA: Seus aspectos jurídicos e psicológicos | DAMAS, Amanda Ferreira e SOUZA, Arielle dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: Breve análise da demanda na cidade de Uruaçu/GO entre 2010 a 2020 | CAMELO, Patrícia Santana; SILVA, Vanessa Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL: análise dos institutos despenalizadores dos Juizados Especiais e do Acordo de Não Persecução Penal | SOUZA, Jean Pereira; SOUZA, Jordana Pereira. | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | LEI 12.010/2009 E AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO INSTITUTO DE ADOÇÃO NO BRASIL | ALMEIDA, Lorraine Evangelista | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | MISERABILIDADE COMO PARÂMETRO PARA CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JURIDÍCA | BRITO, Mariana Fernandes Guimarães Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A MITIGAÇÃO DA NULIDADE PELO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | SILVA, Tales Eduardo Alves da; BRAGA, Victor Rithiel Cirilo | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NA AUTOCOMPOSIÇÃO JUDICIAL | SOUZA, Antônio Valdivino Pereira de; e MENEZES, Wandresley Mota | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | RECEBIMENTO DO CRÉDITO TRABALHISTA EM FACE DA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | SILVA, Luciana Ribeiro Canguçu; MAIA, Thiago Batista da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS PRERROGATIVAS CONCEDIDAS AOS POLICIAIS PENAIS | OLIVEIRA, Andressa Lanna de | Trabalho de Conclusão de Curso |