Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
3-Dez-2021 | O acordo de não persecução penal e sua aplicabilidade prática na justiça restaurativa do Brasil | CALIXTO, Giniglei Eudes | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA | SILVA, Bárbara Palhares; VASCONCELOS, Lara Lúcia Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | OS EMPECILHOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS GUARDAS COMPARTILHADAS E ALTERNADAS EM PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL | ALVES, Layane Pereira Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | GUARDA COMPARTILHADA: Seus aspectos jurídicos e psicológicos | DAMAS, Amanda Ferreira e SOUZA, Arielle dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | A HISTÓRIA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: O PRESO NEGRO | REIS, Ivoneide de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI E SUAS IMPLICAÇÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITO | GUIMARÃES, Paula Michele Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL: análise dos institutos despenalizadores dos Juizados Especiais e do Acordo de Não Persecução Penal | SOUZA, Jean Pereira; SOUZA, Jordana Pereira. | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | LEI MARIA DA PENHA: Da idealização teórica à eficácia prática em tempos de isolamento social | MONTALVÃO, Dayane Borges; FONSECA, Samuel Igor Soares Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | MISERABILIDADE COMO PARÂMETRO PARA CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JURIDÍCA | BRITO, Mariana Fernandes Guimarães Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E A EQUIDISTÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASIL | XAVIER, Leticia Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |