Repositório Institucional da Faculdade Serra da Mesa - FaSeM Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Graduação Bacharelado em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.fasem.edu.br/jspui/handle/123456789/93
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA
Autor(es): SILVA, Bárbara Palhares; VASCONCELOS, Lara Lúcia Dias
Primeiro Orientador: OLIVEIRA, Isabel Christina Gonçlves
metadata.dc.contributor.referee1: ALVES, Guilherme Aurélio Zalique de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: LIMA, Renan Mosege Araújo
Resumo: O presente estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica com caráter exploratório sobre a Alienação Parental e seus impactos ao desenvolvimento da criança, a fim de demonstrar que este evento se tornou comum nos divórcios litigiosos, antes mesmo que houvesse legislação que repreendesse esse tipo de abuso contra os menores. Assim, buscou-se demonstrar como esse tema se faz relevante e atual, e ao mesmo tempo o quanto ele é pouco discutido, ainda que suas consequências sejam devastadoras aos envolvidos. Elencou-se como objetivo geral demonstrar a relevância que a Lei n.º 12.318/2010, conhecida como Lei de Alienação Parental, tem a fim de conferir maiores poderes aos juízes na proteção dos direitos individuais da criança e adolescentes, vítimas de abusos exercidos pelos seus genitores. Sendo que, tal estudo se justificou justamente porque se trata de um tema pouco explorado e que precisa ser hodiernamente debatido no âmbito jurídico, para que seja combatido e coibido. Ao final, verificou-se que a legislação ora discutida significou enorme conquista à tutela dos infantes, posto que a alienação passou a ser legalmente prevista, amparando o juiz para que pudesse agir de forma eficaz e a contento.
Abstract: This study is an exploratory bibliographical research on Parental Alienation and its impacts on child development, in order to demonstrate that this event became common in litigious divorces, even before there was legislation to reprimand this type of abuse. against minors. Thus, we sought to demonstrate how this topic is relevant and current, and at the same time how little it is discussed, even though its consequences are devastating for those involved. The general objective was to demonstrate the relevance that Law n.º. 12.318/2010, known as the Parental Alienation Law, has in order to grant greater powers to judges in protecting the individual rights of children and adolescents, victims of abuses exercised by their parents. This study was justified precisely because it is a little explored topic and needs to be debated in the legal field today, so that it is fought and restrained. In the end, it was found that the legislation discussed here meant an enormous achievement for the guardianship of infants, since the alienation was legally provided for, supporting the judge so that he could act effectively and satisfactorily.
Palavras-chave: Alienação parental;
Criança;
Abuso.
CNPq: 6.06.04.02-6 Família e Reprodução
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade Serra da Mesa
Sigla da Instituição: FaSeM
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.fasem.edu.br/jspui/handle/123456789/93
Data do documento: 3-Dez-2021
Aparece nas coleções:Bacharelado em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
BÁRBARA PALHARES SILVA_LARA LÚCIA DIAS VASCONCELOS.pdfALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA1,37 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.