Repositório Institucional da Faculdade Serra da Mesa - FaSeM Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Graduação Bacharelado em Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A HISTÓRIA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: O PRESO NEGRO
Título(s) alternativo(s): La Historia de la población prisionera em Brasil: la Prisión negra
Autor(es): REIS, Ivoneide de Souza
Primeiro Orientador: RODRIGUES, Thais Monique Costa
metadata.dc.contributor.referee1: AMORIM, Liliane
metadata.dc.contributor.referee2: LIMA, Renan Mosege Araújo
Resumo: O trabalho apresentado objetiva descobrir se a escola positivista fundada por Lombroso, e amplamente divulgada no Brasil no final dos séculos XX, possuíam argumentos sólidos e científicos para ratificar ser o homem negro predisposto a delinquência. Logo do início da história do Brasil o homem negro aporta nessas terras escravizado, tratados como coisa, destituído do posto de ser humano, sem direito algum podendo ser usado, vendido, maltratado e até executados conforme a vontade de seus senhores sem interferência alguma do Estado. Esse é o desenho do tratamento do negro no Brasil colonial. Pouca coisa mudou com a chegada da família real inaugurando o Brasil império. A despeito do primeiro código o negro continuava sofrendo castigos atrozes, independentemente de ser criminoso, só pelo fato de ser negro escravizado já era suficiente para aplicar-lhe as agruras, como exemplo, afim de conter qualquer esboço insurreição. A necessidade se alinhar com o pensamento europeu fez a abolição da escravatura ser uma realidade legal, republicana e tão logo a proclamação, mas que na prática agravou ainda mais a situação do negro relegando à marginalidade. Nesse cenário, destaca-se difundindo as teses Lombrosianas que ensejava a erradicação do negro da nação, Nina Rodrigues, ratificando ser o mesmo o real motivo dos problemas sociais. Na busca das respostas, a análise da obra o Homem Delinquente fez necessária afim de se pôr a prova as teses segregacionistas se as tais possuem robustez para prosperarem em tempos hodiernos.
Abstract: The work presented aims to discover whether the positivist school founded by Lombroso, and widely disseminated in Brazil at the end of the 20th century, had arguments solid and scientific to ratify that the black man is predisposed to delinquency. logo of beginning of the history of Brazil the black man arrives in these lands enslaved, treated as thing, stripped of the status of a human being, with no right to be used, sold, mistreated and even executed according to the will of their masters without any interference of State. This is the design of the treatment of blacks in colonial Brazil. little has changed with the arrival of the royal family inaugurating the Brazil empire. Despite the first code the black continued to suffer atrocious punishments, regardless of being a criminal, just for the the fact of being an enslaved black was enough to apply the hardships to him, as an example, in order to contain any hint of insurrection. The need to align with thinking European made the abolition of slavery a legal, republican reality and as soon as the proclamation, but which in practice further aggravated the situation of the black relegating to the marginality. In this scenario, it stands out by disseminating the Lombrosian theses that gave rise to the eradication of black people from the nation, Nina Rodrigues, confirming that the same was the real reason for social problems. In the search for answers, the analysis of the book O Homem Delinquente made necessary in order to test the segregationist theses if they have robustnessto prosper in modern times.
Palavras-chave: Escola, Positivista, Negro, Penas, Lei de Execução Penal, Delinquência
Escuela Positivista, Negra, Penas, Ley de Ejecución Penal, Delincuencia
CNPq: Direitos Humanos
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade Serra da Mesa
Sigla da Instituição: FaSeM
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.fasem.edu.br/jspui/handle/123456789/79
Data do documento: 3-Dez-2021
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