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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Dez-2021A MITIGAÇÃO DA NULIDADE PELO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIROSILVA, Tales Eduardo Alves da; BRAGA, Victor Rithiel CiriloTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021O INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Estudo de caso na Vara Criminal da Comarca de Uruaçu- GoiásSILVA, Michelle Rodrigues da; SILVA, Simone Aparecida Alves de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A TUTELA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: De coisa a sujeito de direitosJULIEN, Ozanan Ferreira; MILHOMEM, Pollyanna Kaddja Melo MatosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: Análise acerca da constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instânciaTÉLIS, Luciana Gomes de Sousa; FILHO, Vandir Ferreira TélisTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E A EQUIDISTÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASILXAVIER, Leticia BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI E SUAS IMPLICAÇÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITOGUIMARÃES, Paula Michele OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021RECEBIMENTO DO CRÉDITO TRABALHISTA EM FACE DA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSILVA, Luciana Ribeiro Canguçu; MAIA, Thiago Batista da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021FEMINICÍDIO: (In)efetividade no combate à violência doméstica e familiar contra a mulherCORDEIRO, Lays Karoline Santos; ARAÚJO, Sttefany Cristina BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS EMOCIONAIS ADVINDAS DO ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA COVID-19SANTANA, Beatriz Pereira Santana; OLIVEIRA, Denise Luiz.Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021PROVISÃO DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA AOS PACIENTES IDOSOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDELIMA, Bruna Ayumi Nakashima; BRANDÃO Emília Torres ChagasTrabalho de Conclusão de Curso

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