Repositório Institucional da Faculdade Serra da Mesa - FaSeM

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1-Dec-2021PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LEICOMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2.000 NAS DESPESAS COM PESSOAL NOS MUNICÍPIOS GOIANOSJÚNIOR, Jovino Ramos de MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DOS ENCARCERADOS NO BRASILSOUTO, Leonardo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL PENAL POR MEIO DA LEI 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME)LAGARES, Bruno Borges; BORGES, Jhennifer Silva da Cunha.Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2021TRABALHO INFANTIL: A ineficácia da legislação frente a realidade dos fatos sociaisARANTES, Bianca Gonsalves; LEMES, Priscila de Araújo FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇASILVA, Bárbara Palhares; VASCONCELOS, Lara Lúcia DiasTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2021SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS PRERROGATIVAS CONCEDIDAS AOS POLICIAIS PENAISOLIVEIRA, Andressa Lanna deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021LEI MARIA DA PENHA: Da idealização teórica à eficácia prática em tempos de isolamento socialMONTALVÃO, Dayane Borges; FONSECA, Samuel Igor Soares Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NA AUTOCOMPOSIÇÃO JUDICIALSOUZA, Antônio Valdivino Pereira de; e MENEZES, Wandresley MotaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2021GUARDA COMPARTILHADA: Seus aspectos jurídicos e psicológicosDAMAS, Amanda Ferreira e SOUZA, Arielle dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E A EQUIDISTÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASILMESQUITA, Nilter Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso

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