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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Nov-2021A Aplicação da Mediação em Processos de FamíliaSILVA, Daniela Correia Xavier daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021ALIENAÇÃO PARENTAL: a guarda compartilhada como prevençãoSOUSA, Andressa Hellen Garcia SantosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021DIREITOS DOS PROPRIETÁRIOS SUPERFICIÁRIOS DECORRENTE DA ATIVIDADE MINERÁRIA: das servidões mineráriaMOUTINHO, Ângela de FatimaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E A DO FEMINICÍDIO COMO MECANISMO PARA COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERGOMES, Renata GomesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021GÊNERO E CRIMINALIDADE: O encarceramento feminino e o tráfico de drogas no sistema penitenciário goianoARRUDA, Natália de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021TRABALHO INFANTIL: A ineficácia da legislação frente a realidade dos fatos sociaisARANTES, Bianca Gonsalves; LEMES, Priscila de Araújo FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021ALIENAÇÃO PARENTAL: Suas formas de manifestação e principais consequênciasSILVA, Edmar Morais da; MELO, Guttyerres Gondim MendsTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A MITIGAÇÃO DA NULIDADE PELO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIROSILVA, Tales Eduardo Alves da; BRAGA, Victor Rithiel CiriloTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A TUTELA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: De coisa a sujeito de direitosJULIEN, Ozanan Ferreira; MILHOMEM, Pollyanna Kaddja Melo MatosTrabalho de Conclusão de Curso

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