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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Dez-2021GUARDA COMPARTILHADA: Seus aspectos jurídicos e psicológicosDAMAS, Amanda Ferreira e SOUZA, Arielle dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021O PAPEL DA MÍDIA E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA EM CASOS DE FEMINICÍDIO - Análise do caso Eloá CristinaRIBEIRO, Isabella Souza; FILHO, Juarez Eufrásio da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021ALIENAÇÃO PARENTAL: Suas formas de manifestação e principais consequênciasSILVA, Edmar Morais da; MELO, Guttyerres Gondim MendsTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DA SUCESSÃO: À Luz do Entendimento JurisprudencialAGUIAR, Gariella dos Santos Alves; ALMEIDA, Nathália Lorrayne Azevedo deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A MITIGAÇÃO DA NULIDADE PELO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIROSILVA, Tales Eduardo Alves da; BRAGA, Victor Rithiel CiriloTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A TUTELA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: De coisa a sujeito de direitosJULIEN, Ozanan Ferreira; MILHOMEM, Pollyanna Kaddja Melo MatosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: Análise acerca da constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instânciaTÉLIS, Luciana Gomes de Sousa; FILHO, Vandir Ferreira TélisTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E A EQUIDISTÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASILXAVIER, Leticia BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI E SUAS IMPLICAÇÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITOGUIMARÃES, Paula Michele OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso

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