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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 9-Dec-2021 | A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL PENAL POR MEIO DA LEI 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME) | LAGARES, Bruno Borges; BORGES, Jhennifer Silva da Cunha. | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2021 | PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS EMOCIONAIS ADVINDAS DO ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA COVID-19 | SANTANA, Beatriz Pereira Santana; OLIVEIRA, Denise Luiz. | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dec-2021 | PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LEICOMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2.000 NAS DESPESAS COM PESSOAL NOS MUNICÍPIOS GOIANOS | JÚNIOR, Jovino Ramos de Menezes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2021 | O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NA AUTOCOMPOSIÇÃO JUDICIAL | SOUZA, Antônio Valdivino Pereira de; e MENEZES, Wandresley Mota | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dec-2021 | PROVISÃO DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA AOS PACIENTES IDOSOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | LIMA, Bruna Ayumi Nakashima; BRANDÃO Emília Torres Chagas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dec-2021 | RECEBIMENTO DO CRÉDITO TRABALHISTA EM FACE DA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | SILVA, Luciana Ribeiro Canguçu; MAIA, Thiago Batista da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2021 | Recuperação de créditos tributários: PIS e COFINS | SOUZA, Aleidiane Alves da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2021 | SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS PRERROGATIVAS CONCEDIDAS AOS POLICIAIS PENAIS | OLIVEIRA, Andressa Lanna de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dec-2021 | SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: Os impactos causados a criança no contexto social e familiar | MAIA , Ana Elis Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dec-2021 | TRABALHO INFANTIL: A ineficácia da legislação frente a realidade dos fatos sociais | ARANTES, Bianca Gonsalves; LEMES, Priscila de Araújo Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dec-2021 | A TUTELA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: De coisa a sujeito de direitos | JULIEN, Ozanan Ferreira; MILHOMEM, Pollyanna Kaddja Melo Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
