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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Nov-2021 | LEI 12.010/2009 E AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO INSTITUTO DE ADOÇÃO NO BRASIL | ALMEIDA, Lorraine Evangelista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | LEI MARIA DA PENHA: Da idealização teórica à eficácia prática em tempos de isolamento social | MONTALVÃO, Dayane Borges; FONSECA, Samuel Igor Soares Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | A MITIGAÇÃO DA NULIDADE PELO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | SILVA, Tales Eduardo Alves da; BRAGA, Victor Rithiel Cirilo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2021 | MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DA SUCESSÃO: À Luz do Entendimento Jurisprudencial | AGUIAR, Gariella dos Santos Alves; ALMEIDA, Nathália Lorrayne Azevedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | O PAPEL DA MÍDIA E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA EM CASOS DE FEMINICÍDIO - Análise do caso Eloá Cristina | RIBEIRO, Isabella Souza; FILHO, Juarez Eufrásio da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E A EQUIDISTÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASIL | XAVIER, Leticia Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | TRABALHO INFANTIL: A ineficácia da legislação frente a realidade dos fatos sociais | ARANTES, Bianca Gonsalves; LEMES, Priscila de Araújo Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | A TUTELA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: De coisa a sujeito de direitos | JULIEN, Ozanan Ferreira; MILHOMEM, Pollyanna Kaddja Melo Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
