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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
29-Nov-2021 | CENÁRIO DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRIVADO DE LIBERDADE NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS | CAMPOS, Elias Bernardo; MOREIRA, Rubens Alencar | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: Análise acerca da constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância | TÉLIS, Luciana Gomes de Sousa; FILHO, Vandir Ferreira Télis | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | FEMINICÍDIO: (In)efetividade no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher | CORDEIRO, Lays Karoline Santos; ARAÚJO, Sttefany Cristina Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | FORO DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: análise da denúncia contra o Deputado Federal Daniel Silveira | SOUTO, Leonardo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI E SUAS IMPLICAÇÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITO | GUIMARÃES, Paula Michele Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | O INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Estudo de caso na Vara Criminal da Comarca de Uruaçu- Goiás | SILVA, Michelle Rodrigues da; SILVA, Simone Aparecida Alves de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL: análise dos institutos despenalizadores dos Juizados Especiais e do Acordo de Não Persecução Penal | SOUZA, Jean Pereira; SOUZA, Jordana Pereira. | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | MEDIDAS EXCEPCIONAIS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL OBRIGATÓRIO | CARMO, Débora Rodrigues de Oliveira do; LIMA, Ester Georgiana Torres de | Trabalho de Conclusão de Curso |