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2-Dez-2021SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS PRERROGATIVAS CONCEDIDAS AOS POLICIAIS PENAISOLIVEIRA, Andressa Lanna deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021LEI MARIA DA PENHA: Da idealização teórica à eficácia prática em tempos de isolamento socialMONTALVÃO, Dayane Borges; FONSECA, Samuel Igor Soares Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NA AUTOCOMPOSIÇÃO JUDICIALSOUZA, Antônio Valdivino Pereira de; e MENEZES, Wandresley MotaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021GUARDA COMPARTILHADA: Seus aspectos jurídicos e psicológicosDAMAS, Amanda Ferreira e SOUZA, Arielle dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021EMPRESÁRIO NO BRASIL E SEUS DESAFIOS FRENTE À COVID-19PRATES, José Cláudio; PRATEADO, Mizael Montalvão.Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021O PAPEL DA MÍDIA E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA EM CASOS DE FEMINICÍDIO - Análise do caso Eloá CristinaRIBEIRO, Isabella Souza; FILHO, Juarez Eufrásio da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL: análise dos institutos despenalizadores dos Juizados Especiais e do Acordo de Não Persecução PenalSOUZA, Jean Pereira; SOUZA, Jordana Pereira.Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021CENÁRIO DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRIVADO DE LIBERDADE NOS PRESÍDIOS BRASILEIROSCAMPOS, Elias Bernardo; MOREIRA, Rubens AlencarTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2021MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A idealização teórica e as nuances práticasGUIMARÃES, Lara Cristina Gonçalves; FARIA, Marcos Aurélio Natalino deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DA SUCESSÃO: À Luz do Entendimento JurisprudencialAGUIAR, Gariella dos Santos Alves; ALMEIDA, Nathália Lorrayne Azevedo deTrabalho de Conclusão de Curso

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