Bacharelado em Direito
URI permanente desta comunidadehttp://repositorio.fasem.edu.br/handle/123456789/7
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Item SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Os impactos causados a criança no contexto social e familiar(2021-12-01) Maia, Ana ElisO presente artigo é fruto do estudo e da análise de caráter bibliográfico acerca da Síndrome da Alienação Parental. Será abordado neste estudo, os desdobramentos acerca do tema, bem como a evolução e os novos padrões familiares que suscitam determinadas dificuldades no desenvolvimento da criança dentro do contexto social e familiar, destacando a abrangência do papel e a importância da família, na vida e no desenvolvimento da criança, bem como, a legislação pertinente. Ademais, será trazido à baila, a compreensão, o conceito e a origem da SAP, abordando em sua amplitude, o entendimento da doutrina civilista, sobre as consequências desse problema na sociedade atual e na formação dos infantes. A análise do tema adentro aos respectivos parâmetros, evoca os métodos de solução, usados nos dias atuais, para combater ou inibir os casos inerentes a SAP. Por fim, o estudo em apreço, trará os resultados da pesquisa, tendo em vista que esse é um assunto que abarca a sociedade no geral e merece ser cada vez mais debatido.Item A Obrigação de Prestar Alimentos ao Nascituro: na perspectiva do direito comparado(2023-11-27) Jesus, Lorenna Laís Rodrigues deO presente artigo é fruto do estudo e da análise de caráter bibliográfico acerca do Direito do nascituro. Será abordado neste estudo, os desdobramentos acerca do tema, bem como a análise das teorias e dispositivos legais sobre o início da personalidade e a obrigação de prestar alimentos ao nascituro. Tendo uma abordagem centrada no direito aos alimentos, disciplinados pelo Código Civil (2002) e pela Lei n. 11.804/2008, que visa assegurar a proteção da vida fetal e da gestante. Ademais, será trazido à baila, a compreensão, o conceito e a natureza jurídica do nascituro, abordando o entendimento da doutrina civilista, sobre como a obrigação de prestar alimentos ao nascituro é tratada no direito brasileiro, e de que forma esse direito é estruturado em outros países. A análise do tema adentro é de suma importância, tendo em vista as questões fundamentais relacionadas aos direitos do feto, aos deveres dos pais, à saúde e bem-estar da mãe grávida, além de levantar considerações éticas e culturais significativas. Por fim, o estudo em apreço, trará os resultados da pesquisa, tendo em vista que esse é um assunto que abarca a sociedade no geral e merece ser cada vez mais debatido.Item A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS AO NASCITURO: Na perspectiva do direito comparado(2023-12-05) JESUS, Lorenna Laís RodriguesO presente artigo é fruto do estudo e da análise de caráter bibliográfico acerca do Direito do nascituro. Será abordado neste estudo, os desdobramentos acerca do tema, bem como a análise das teorias e dispositivos legais sobre o início da personalidade e a obrigação de prestar alimentos ao nascituro. Tendo uma abordagem centrada no direito aos alimentos, disciplinados pelo Código Civil (2002) e pela Lei n. 11.804/2008, que visa assegurar a proteção da vida fetal e da gestante. Ademais, será trazido à baila, a compreensão, o conceito e a natureza jurídica do nascituro, abordando o entendimento da doutrina civilista, sobre como a obrigação de prestar alimentos ao nascituro é tratada no direito brasileiro, e de que forma esse direito é estruturado em outros países. A análise do tema adentro é de suma importância, tendo em vista as questões fundamentais relacionadas aos direitos do feto, aos deveres dos pais, à saúde e bem estar da mãe grávida, além de levantar considerações éticas e culturais significativas. Por fim, o estudo em apreço, trará os resultados da pesquisa, tendo em vista que esse é um assunto que abarca a sociedade no geral e merece ser cada vez mais debatido.