Bacharelado em Direito
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Item A Importância da Representação Sindical aos Trabalhadores(2021-12-03) Gomides. Ricardo FonsecaO presente trabalho tem como objetivo, demonstrar conceitos e as particularidades das entidades sindicais, mais precisamente os sindicatos dos trabalhadores, desde sua origem no mundo à sua evolução histórica no Brasil, pois ocorreram diversas mudanças na jurisprudência e na legislação trabalhista que proporcionaram grandes conquistas, desde o século XIX até a Constituição de 1988. Porém, algumas questões dificultam a filiação de trabalhadores ao sindicato de sua classe, como a desinformação e pressões do empregador para não se associarem, além disso, com o advento da Reforma Trabalhista, o sindicalismo sofreu muitos impactos negativos, como a diminuição de sua fonte de renda, tendo como atual missão vencer essas dificuldades, para continuar garantindo direitos individuais e coletivos do trabalhador, atuando na relação entre empregador e empregado, em prol dos interesses de sua categoria. Para isso muitos sindicatos vêm adotando novos métodos, como forma estreitar relações com os trabalhadores, ofertando não somente representação ligada às atividades trabalhistas, mas também benefícios e parcerias, como assistência a saúde, cursos profissionalizantes, lazer e outras atividades para o filiado e sua família, com isso, além de agradar os seus associados, eles podem atrair novas filiações para a entidade e deixa-la ainda mais fortalecida e independente.Item AS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO AGRONEGÓCIO: A precarização do trabalho rural(2023-12-05) TEIXEIRA, Maria Gabriela da SilvaO presente trabalho tem como escopo discorrer acerca das relações trabalhistas no campo, mormente analisar a aplicação do direito do trabalho aos trabalhadores rurais. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica em livros, doutrinas, códigos, artigos, revistas, monografias, leis e sites, além de ter sido realizado um estudo exploratório e descritivo, por meio de revisões e pesquisas bibliográficas. O objetivo geral do trabalho consistiu em destacar a importância da modernização do agronegócio para com os direitos dos trabalhadores rurais, a partir das leis normativas brasileiras. Constituíram objetivos específicos: abordar as relações trabalhistas dentro do agronegócio, mostrando a sua grande importância e precarização dos trabalhadores; evidenciar a presente diferença entre os trabalhadores urbanos e rurais, o lado positivo e negativo que cada um possui; e, por fim, enfatizar a falta de legislação específica para os trabalhadores rurais. Ao final da pesquisa a hipótese foi confirmada, na medida em que se conclui que é notório que além de novas leis para a presente situação, também precisa da fiscalização da mesma, para que na prática ocorra conforme a teoria, visando garantir uma vida mais digna aos trabalhadores rurais.