Graduação - TCC
URI permanente para esta coleçãohttp://repositorio.fasem.edu.br/handle/123456789/15
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Resultados da Pesquisa
Item SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Os impactos causados a criança no contexto social e familiar(2021-12-01) Maia, Ana ElisO presente artigo é fruto do estudo e da análise de caráter bibliográfico acerca da Síndrome da Alienação Parental. Será abordado neste estudo, os desdobramentos acerca do tema, bem como a evolução e os novos padrões familiares que suscitam determinadas dificuldades no desenvolvimento da criança dentro do contexto social e familiar, destacando a abrangência do papel e a importância da família, na vida e no desenvolvimento da criança, bem como, a legislação pertinente. Ademais, será trazido à baila, a compreensão, o conceito e a origem da SAP, abordando em sua amplitude, o entendimento da doutrina civilista, sobre as consequências desse problema na sociedade atual e na formação dos infantes. A análise do tema adentro aos respectivos parâmetros, evoca os métodos de solução, usados nos dias atuais, para combater ou inibir os casos inerentes a SAP. Por fim, o estudo em apreço, trará os resultados da pesquisa, tendo em vista que esse é um assunto que abarca a sociedade no geral e merece ser cada vez mais debatido.Item A MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: análise de decisões judiciais e seus impactos na sociedade brasileira(2023-12-01) Oliveira, Gabriela Ferreira de; Costa, Thalia Ferreira SoaresO presente artigo nasce da pesquisa de caráter bibliográfico com foco na Multiparentalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Neste documento, abordar-se-á os impactos da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro e na sociedade. Assim, será destacado o direito a filiação, alimentos e sucessão na multiparentalidade. Ademais, será realizada uma análise das decisões judiciais pertinentes para a discussão. Para tanto, o estudo se iniciará com a verificação dos conceitos de família de modo a compreender a evolução social deste instituto. A discussão do tema evoca métodos de solução adotados pelos magistrados para suprir a omissão legislativa. Por fim, o estudo busca trazer os resultados da pesquisa, considerando a importância do tema em debate e a necessidade de soluções na atualidade.Item ALIENAÇÃO PARENTAL: a guarda compartilhada como prevenção(2021-12-02) Sousa, Andressa Helen Garcia SantosO presente trabalho está pautado na necessidade de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes diante da separação conjugal, tendo em vista que nem sempre é amigável, e a maneira inadequada de lidar com a situação pode desencadear a alienação parental. Assunto que, apesar de não ser recente, ainda carece de compreensão e conscientização, ante a gravidade dos danos que podem ser ocasionados nos sujeitos em formação de personalidade, podendo repercutir por toda a vida. Desse modo, o objetivo é demonstrar que a família é a base da sociedade, e constitui um dos objetivos primordiais da humanidade, com previsão constitucional no caput do artigo 226. Ademais, evidencia-se os direitos dos genitores em relação aos filhos, com ênfase da participação ativa e solidária. Para obter tal resultado, foi realizada pesquisa exploratória e qualitativa, ao passo que exploradas diferentes áreas para se chegar ao ponto principal, bem como feita análise da temática de forma indutiva, através de procedimento bibliográfico. Possui, ainda, natureza de pesquisa aplicada, pois gera conhecimentos passíveis de aplicação na prática. Ao fim do estudo, após analisar as espécies de guarda, verifica- se que a guarda compartilhada pode atuar diretamente como prevenção da prática da alienação, sendo a que melhor garante os interesses dos menores.