Graduação - TCC

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Ativismo Judicial Frente a Separação dos Poderes
(2024-06-07) Martins, Gabriel Barbosa; Silva, Leonardo Rodrigo de Oliveira e
O presente artigo cientifico foi construído com o objetivo de analisar sobre a temática; Ativismo Judicial Frente a Separação dos Poderes. Esse tema foi escolhido com a intenção de observar quais são as implicações que o Ativismo Judicial pode causar nos tempos atuais, haja vista que houve um aumento das demandas e de julgamentos que o Poder Judiciário está atuando. A questão que está em pauta no estudo é que o Ativismo Judicial em alguns casos é prejudicial para a sociedade e no campo jurídico. Ademais, é analisado como o Poder Judiciário intervém nas esferas dos outros poderes, o que não deveria ocorrer nas questões tradicionais. Além disso, é observado as questões políticas relacionadas aos casos em que o Ativismo Judicial ocorre, uma vez que existem alguns casos em que acontece de se ter conflitos de interesse. Outrossim, o trabalho expôs a importância e os motivos de se existirem a separação dos poderes. Foi exposto no trabalho todo o contexto histórico do surgimento do Ativismo Judicial e a sua evolução histórica, apontando os desdobramentos ao longo de toda a trajetória jurídica. Dessa forma, a pesquisa trouxe levantamentos de altíssima relevância para a sociedade civil, na qual está mais ativa com assuntos jurídicos e o campo jurídico.