Gênero e criminalidade: o encarceramento feminino e o tráfico de drogas no sistema penitenciário goiano.

Abstract

Tendo em vista as circunstâncias observadas a respeito do índice elevado de mulheres presas segundo dados oficiais e a reflexão acerca das altas taxas de encarceramento feminino decorrente do tráfico de drogas no estado de Goiás. Conforme levantamento de dados realizado em 2020 pelo Infopen, centenas de mulheres cumprem suas penas em condições precárias em todo o país. Diante disso a pesquisa se motivou pelo número de mulheres presas pela imputação dos crimes previstos na Lei de Drogas nº 11.343/2006, o qual aumentou consideravelmente, de maneira que se torna necessário a análise das causas que levam as mulheres a serem encarceradas em Goiás. Afim de verificar, por meio do estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo as principais causas do envolvimento feminino de mulheres com a criminalidade, especificamente o tráfico de drogas. Para tanto, foi necessário traçar um panorama geral dos dados referentes as mulheres presas no estado de Goiás e ao aumento e superlotação do sistema penitenciário feminino; analisar os motivos determinantes da inclusão dessas mulheres no tráfico de drogas e relacionar a situação da mulher no cárcere e observar o cumprimento de direitos fundamentais. Foi realizada uma pesquisa de revisão bibliográfica exploratória qualitativa, no qual foram analisados livros, artigos periódicos e manuais para que se possa identificar as raízes da criminalidade feminina, bem como uma pesquisa documental a fim de acessar dados relativos ao aprisionamento de mulheres. Diante disso, verificou-se que centenas de mulheres cumprem suas penas em condições precárias em todo o país, devido ao aumento dramático da criminalidade, principalmente no que concerne ao seu importante papel no tráfico de drogas, essa realidade decorre de diversos fatores como a violência intrafamiliar, a situação socioeconômica, o baixo grau de escolaridade e foi demonstrado que as mulheres estão cada vez mais envolvidas, apresentando-se como o delito que mais tem encaminhado a figura feminina ao encarceramento, de forma significativamente preocupante.