Repositório Institucional da Faculdade Serra da Mesa - FaSeM Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Graduação Bacharelado em Direito
Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.fasem.edu.br/jspui/handle/123456789/69
metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: ALIENAÇÃO PARENTAL: a guarda compartilhada como prevenção
metadata.dc.creator: SOUSA, Andressa Hellen Garcia Santos
metadata.dc.contributor.advisor1: OLIVEIRA, Isabel Christina Gonçalves
metadata.dc.contributor.referee1: RODRIGUES, Thais Monique Costa
metadata.dc.contributor.referee2: AMORIM, Liliane Pereira de
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho está pautado na necessidade de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes diante da separação conjugal, tendo em vista que nem sempre é amigável, e a maneira inadequada de lidar com a situação pode desencadear a alienação parental. Assunto que, apesar de não ser recente, ainda carece de compreensão e conscientização, ante a gravidade dos danos que podem ser ocasionados nos sujeitos em formação de personalidade, podendo repercutir por toda a vida. Desse modo, o objetivo é demonstrar que a família é a base da sociedade, e constitui um dos objetivos primordiais da humanidade, com previsão constitucional no caput do artigo 226. Ademais, evidencia-se os direitos dos genitores em relação aos filhos, com ênfase da participação ativa e solidária. Para obter tal resultado, foi realizada pesquisa exploratória e qualitativa, ao passo que exploradas diferentes áreas para se chegar ao ponto principal, bem como feita análise da temática de forma indutiva, através de procedimento bibliográfico. Possui, ainda, natureza de pesquisa aplicada, pois gera conhecimentos passíveis de aplicação na prática. Ao fim do estudo, após analisar as espécies de guarda, verifica- se que a guarda compartilhada pode atuar diretamente como prevenção da prática da alienação, sendo a que melhor garante os interesses dos menores.
Abstract: The present work is guided by the need to protect the rights of children and adolescents in the face of marital separation, considering that it is not always friendly, and the inadequate way of dealing with the situation can trigger parental alienation. A subject that, despite not being recent, still lacks understanding and awareness, given the seriousness of the damage that can be caused to individuals undergoing personality formation, which may have repercussions throughout their lives. Thus, the objective is to demonstrate that the family is the basis of society, and constitutes one of the primary objectives of humanity, with a constitutional provision in the caput of article 226. Furthermore, the rights of parents in relation to their children are highlighted, with emphasis of active and solidary participation. To obtain this result, exploratory and qualitative research was carried out, while different areas were explored to reach the main point, as well as an inductive analysis of the theme, through a bibliographic procedure. It also has an applied research nature, as it generates knowledge that can be applied in practice. At the end of the study, after analyzing the types of custody, it appears that shared custody can act directly to prevent the practice of alienation, being the one that best guarantees the interests of minors.
Keywords: Separação conjugal; Alienação Parental; Família; Guarda compartilhada.
Marital separation; Parental Alienation; Family; Shared Guard.
metadata.dc.subject.cnpq: Ciências Sociais
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade Serra da Mesa
metadata.dc.publisher.initials: FaSeM
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Citation: SOUSA, A. H. G. S. Alienação Parental: a guarda compartilhada como prevenção. Orientadora: Ma. Isabel Christina. 2021. 33 f. TCC (Graduação) – Curso de Direito, Faculdade Serra da Mesa, Uruaçu, 2021.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.fasem.edu.br/jspui/handle/123456789/69
Issue Date: 2-Dec-2021
Appears in Collections:Bacharelado em Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
TC PDF.pdfALIENAÇÃO PARENTAL: a guarda compartilhada como prevenção1,12 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.