INVESTIGAÇÃO E PUNIÇÃO DOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - breve análise sob a ótica do artigo 217- A do Código Penal.20

Abstract

O texto aborda a gravidade do estupro de vulnerável como uma forma devastadora de violência sexual, causando danos físicos e psicológicos duradouros. Destaca que essa violência ocorre quando a vítima não pode consentir devido à idade, deficiência mental ou outras circunstâncias. Aponta a frequência desse crime e a falta de justiça para as vítimas. Enfatiza a importância da investigação e punição para proteger as vítimas e responsabilizar os agressores, ressaltando a necessidade de compreender as leis, procedimentos e desafios relacionados a esses casos. O estudo baseia-se em pesquisas sobre investigação e punição, destacando a legislação, procedimentos e práticas adotadas pelas autoridades. Destaca a importância de empoderar as vítimas, garantir seus direitos humanos e promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero. O trabalho contribui para a reflexão sobre a violência sexual, visando aprimorar políticas públicas, procedimentos legais e conscientização pública para prevenir e combater todas as formas de violência sexual. Conclui destacando que a violência sexual, especialmente o estupro de vulnerável, não apenas causa danos diretos às vítimas, mas também perpetua desigualdades, violações de direitos humanos e insegurança pública. Apesar disso, as investigações e punições muitas vezes são insatisfatórias, exigindo uma compreensão mais profunda dos fatores envolvidos, buscando contribuir para aprimorar práticas de investigação e punição, fortalecendo a proteção das vítimas e a prevenção desses crimes.