O Trabalho Infantil: na Produção de Carvão

Abstract

Este trabalho destaca a relevância de combater o trabalho infantil, especialmente em condições insalubres e degradantes como as carvoarias brasileiras. Os objetivos específicos incluem apresentar a evolução histórica do combate ao trabalho infantil no Brasil, enfatizando as normativas internacionais de direitos humanos; demonstrar os direitos constitucionais e infralegais que protegem os infantes e proíbem o trabalho infantil; e analisar os dados atuais do Brasil, discutindo as principais causas do trabalho infantil, especialmente nas carvoarias, e as medidas legais e administrativas para erradicá-lo. A metodologia envolve uma pesquisa bibliográfica exploratória para fornecer uma visão geral e construir hipóteses, utilizando artigos, livros e legislações pertinentes. Adicionalmente, a pesquisa tem um enfoque qualitativo e descritivo. A análise revelou a influência das normas internacionais de proteção à criança no ordenamento jurídico brasileiro, enfatizando a necessidade de erradicar o trabalho infantil. Apesar das normativas existentes, o trabalho infantil persiste, especialmente nas carvoarias, exigindo uma intervenção efetiva do Estado e da sociedade civil para seu enfrentamento, com fiscalização intensificada, políticas públicas e conscientização. Conclui-se que apenas com colaboração entre governo e sociedade civil será possível garantir um futuro digno e promissor para todas as crianças, livres de exploração.