A Inversão de Culpa em Crimes de Estrupo

Abstract

O presente trabalho pretende analisar o crime de estupro sob a perspectiva da inversão da culpa no que tange a discriminação e preconceitos contra mulher, naturalizando e justificando a violência sexual. Para tanto, partiu do seguinte questionamento: Por que no julgamento de estupro mobiliza uma interrogação sobre a possível culpa da vítima? Nesse sentido, no intuito de responder tal questionamento, o estudo abordou conceito e evolução histórica do estupro e sobre a inversão da culpa nos casos de estupro. Como metodologia de pesquisa, adotou-se a revisão bibliográfica, uma vez que é feita a partir de levantamento de referências teóricas já analisadas e publicadas por meio eletrônicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites, e, um estudo de caso, pois desde o momento em que a vítima é atacada até um possível julgamento, muitos fatos fazem com que ela seja exposta e humilhada de várias formas diferentes além de todo o trauma do ato delituoso em si. A metodologia diz respeito aos caminhos adotados e percorridos para se chegar a um determinado fim. É ela quem vai delinear a trajetória da pesquisa científica.