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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Dez-2021A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: O PESO PROBATÓRIO DA “SUA VERDADE”SANTOS, Lílian FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL AOS TRABALHADORESGOMIDES, Ricardo FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021FORO DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: análise da denúncia contra o Deputado Federal Daniel SilveiraSOUTO, Leonardo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DOS ENCARCERADOS NO BRASILSOUTO, Leonardo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL PENAL POR MEIO DA LEI 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME)LAGARES, Bruno Borges; BORGES, Jhennifer Silva da Cunha.Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021TRABALHO INFANTIL: A ineficácia da legislação frente a realidade dos fatos sociaisARANTES, Bianca Gonsalves; LEMES, Priscila de Araújo FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS PRERROGATIVAS CONCEDIDAS AOS POLICIAIS PENAISOLIVEIRA, Andressa Lanna deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021LEI MARIA DA PENHA: Da idealização teórica à eficácia prática em tempos de isolamento socialMONTALVÃO, Dayane Borges; FONSECA, Samuel Igor Soares Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021GUARDA COMPARTILHADA: Seus aspectos jurídicos e psicológicosDAMAS, Amanda Ferreira e SOUZA, Arielle dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E A EQUIDISTÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASILMESQUITA, Nilter Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso

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