Repositório Institucional da Faculdade Serra da Mesa - FaSeM Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Graduação Bacharelado em Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A INVERSÃO DE CULPA EM CRIMES DE ESTUPRO
Título(s) alternativo(s): Blame Reversal in Rape Crimes
Autor(es): SANTOS, Bianca Arantes dos
Primeiro Orientador: ESTEVES, Marco Aurélio Silva
metadata.dc.contributor.referee1: OLIVEIRA, Isabel Christina Gonçalves
metadata.dc.contributor.referee2: LIMA, Renan Mosege Araúj
Resumo: O presente trabalho pretende analisar o crime de estupro sob a perspectiva da inversão da culpa no que tange a discriminação e preconceitos contra mulher, naturalizando e justificando a violência sexual. Para tanto, partiu do seguinte questionamento: Por que no julgamento de estupro mobiliza uma interrogação sobre a possível culpa da vítima? Nesse sentido, no intuito de responder tal questionamento, o estudo abordou conceito e evolução histórica do estupro e sobre a inversão da culpa nos casos de estupro. Como metodologia de pesquisa, adotou-se a revisão bibliográfica, uma vez que é feita a partir de levantamento de referências teóricas já analisadas e publicadas por meio eletrônicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites, e, um estudo de caso, pois desde o momento em que a vítima é atacada até um possível julgamento, muitos fatos fazem com que ela seja exposta e humilhada de várias formas diferentes além de todo o trauma do ato delituoso em si. A metodologia diz respeito aos caminhos adotados e percorridos para se chegar a um determinado fim. É ela quem vai delinear a trajetória da pesquisa científica.
Abstract: The present work intends to analyze the crime of rape from the perspective of the inversion of the guilt regarding discrimination and prejudice against women, naturalizing and justifying sexual violence. To do so, it started from the following question: Why does the rape trial mobilize an interrogation about the possible guilt of the victim? In this sense, in order to answer this question, the study addressed the concept and historical evolution of rape and the inversion of guilt in cases of rape. As a research methodology, the bibliographic review was adopted, as it is based on a survey of theoretical references that have already been analyzed and published electronically, such as books, scientific articles, website pages, and a case study, because from the moment the victim is attacked until a possible trial, many facts cause her to be exposed and humiliated in several different ways, in addition to all the trauma of the criminal act itself. The methodology concerns the paths adopted and taken to reach a certain end. It is she who will outline the trajectory of scientific research.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Estupro; Inversão da Culpa; Legislação.
Dignity of human person; Rape; Blame Reversal; Legislation.
CNPq: Direito e psicologia.
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade Serra da Mesa
Sigla da Instituição: FaSeM
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.fasem.edu.br/jspui/handle/123456789/77
Data do documento: 9-Dez-2021
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