Repositório Institucional da Faculdade Serra da Mesa - FaSeM Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Graduação Bacharelado em Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL: dano moral na justiça do trabalho
Título(s) alternativo(s): Organizational Moral Harassment? pain and suffering in the labor court
Autor(es): ALMEIDA , Tânia Maria Moreira de
Primeiro Orientador: RODRIGUES, Thais Monique Costa
metadata.dc.contributor.referee1: RODRIGUES, Thais Monique Costa
metadata.dc.contributor.referee2: OLIVEIRA, Isabel Cristina Gonçalves
metadata.dc.contributor.referee3: ALVES, Guilherme Aurélio Zaliuque de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee4: BORGES, Tânia Moreira
Resumo: O presente trabalho busca desenvolver pesquisa acerca do abuso de poder do empregador e a consequente caracterização de assédio moral, bem como o acolhimento jurídico junto à justiça do trabalho. Dessa maneira, este estudo se baseia nos seguintes questionamentos: como tem sido tratado o abuso de poder do empregador e a consequente caracterização do assédio moral? E como tem sido o acolhimento jurídico junto à Justiça do Trabalho em relação ao dano moral? O objetivo geral do presente estudo, então, é desenvolver uma pesquisa acerca do abuso de poder do empregador e a consequente caracterização de assédio moral, bem como o acolhimento jurídico junto à justiça do trabalho. Este foi realizado através de uma pesquisa exploratória de revisão de literatura os resultados encontrados indicam que todas as obras analisadas reforçaram ser cabível juridicamente a imposição de danos morais nos casos de assédio moral organizacional.
Abstract: The present work seeks to develop research about the abuse of power of the employer and the consequent characterization of moral harassment, as well as the reception with the labor court. Thus, this study is based on the following questions: how has the abuse of power by the employer been treated and the consequent characterization of moral harassment? And how has the legal reception been with the Justice of the Work in relation to moral damage? The overall objective of this study, then, is to develop a survey about the abuse of power by the employer and the consequent characterization of moral harassment, as well as the legal acceptance by the labor courts. This was accomplished through an exploratory research of literature review the results found indicate that all the works analyzed reinforced that it is legally possible to impose moral damages in cases of organizational moral harassment.
Palavras-chave: Assédio Moral, Dano Moral, Justiça do trabalho
Moral Harassment, Moral Damage, Work Justice
CNPq: Ciências sociais aplicada / Direito / Direito Privado / Direito do Trabalho
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade Serra da Mesa
Sigla da Instituição: FaSeM
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Citação: ALMEIDA, T.M.M. Assédio Moral Organizacional: Dano moral na justiça do trabalho. Trabalho de Conclusão de curso, Graduação em Direito, Faculdade Serra da Mesa, Uruaçu - GO 2021
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.fasem.edu.br/jspui/handle/123456789/76
Data do documento: 2-Dez-2021
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