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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Nov-2021 | JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: Breve análise da demanda na cidade de Uruaçu/GO entre 2010 a 2020 | CAMELO, Patrícia Santana; SILVA, Vanessa Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL: análise dos institutos despenalizadores dos Juizados Especiais e do Acordo de Não Persecução Penal | SOUZA, Jean Pereira; SOUZA, Jordana Pereira. | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | LEI 12.010/2009 E AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO INSTITUTO DE ADOÇÃO NO BRASIL | ALMEIDA, Lorraine Evangelista | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | LEI MARIA DA PENHA: Da idealização teórica à eficácia prática em tempos de isolamento social | MONTALVÃO, Dayane Borges; FONSECA, Samuel Igor Soares Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Nov-2021 | MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A idealização teórica e as nuances práticas | GUIMARÃES, Lara Cristina Gonçalves; FARIA, Marcos Aurélio Natalino de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO NA BUSCA PELA SOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL | FERREIRA, Keila Trindade; SOUSA, Taynara Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | MEDIDAS EXCEPCIONAIS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL OBRIGATÓRIO | CARMO, Débora Rodrigues de Oliveira do; LIMA, Ester Georgiana Torres de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | MISERABILIDADE COMO PARÂMETRO PARA CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JURIDÍCA | BRITO, Mariana Fernandes Guimarães Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A MITIGAÇÃO DA NULIDADE PELO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | SILVA, Tales Eduardo Alves da; BRAGA, Victor Rithiel Cirilo | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DA SUCESSÃO: À Luz do Entendimento Jurisprudencial | AGUIAR, Gariella dos Santos Alves; ALMEIDA, Nathália Lorrayne Azevedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | OS NOVOS PARADIGMAS TRAZIDOS PELA PANDEMIA E ENFRENTADOS PELOS DOUTOS DEFENSORES DO DIREITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI | REZENDE, Marcos Vinicius Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: O PESO PROBATÓRIO DA “SUA VERDADE” | SANTOS, Lílian Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | O PAPEL DA MÍDIA E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA EM CASOS DE FEMINICÍDIO - Análise do caso Eloá Cristina | RIBEIRO, Isabella Souza; FILHO, Juarez Eufrásio da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E A EQUIDISTÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASIL | MESQUITA, Nilter Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E A EQUIDISTÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASIL | XAVIER, Leticia Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dez-2021 | A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL PENAL POR MEIO DA LEI 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME) | LAGARES, Bruno Borges; BORGES, Jhennifer Silva da Cunha. | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dez-2021 | PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS EMOCIONAIS ADVINDAS DO ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA COVID-19 | SANTANA, Beatriz Pereira Santana; OLIVEIRA, Denise Luiz. | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LEICOMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2.000 NAS DESPESAS COM PESSOAL NOS MUNICÍPIOS GOIANOS | JÚNIOR, Jovino Ramos de Menezes | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NA AUTOCOMPOSIÇÃO JUDICIAL | SOUZA, Antônio Valdivino Pereira de; e MENEZES, Wandresley Mota | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | PROVISÃO DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA AOS PACIENTES IDOSOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | LIMA, Bruna Ayumi Nakashima; BRANDÃO Emília Torres Chagas | Trabalho de Conclusão de Curso |