Repositório Institucional da Faculdade Serra da Mesa - FaSeM

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1-Dez-2021PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LEICOMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2.000 NAS DESPESAS COM PESSOAL NOS MUNICÍPIOS GOIANOSJÚNIOR, Jovino Ramos de MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021TRABALHO INFANTIL: A ineficácia da legislação frente a realidade dos fatos sociaisARANTES, Bianca Gonsalves; LEMES, Priscila de Araújo FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021GUARDA COMPARTILHADA: Seus aspectos jurídicos e psicológicosDAMAS, Amanda Ferreira e SOUZA, Arielle dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021O PAPEL DA MÍDIA E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA EM CASOS DE FEMINICÍDIO - Análise do caso Eloá CristinaRIBEIRO, Isabella Souza; FILHO, Juarez Eufrásio da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A MITIGAÇÃO DA NULIDADE PELO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIROSILVA, Tales Eduardo Alves da; BRAGA, Victor Rithiel CiriloTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021O INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Estudo de caso na Vara Criminal da Comarca de Uruaçu- GoiásSILVA, Michelle Rodrigues da; SILVA, Simone Aparecida Alves de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A TUTELA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: De coisa a sujeito de direitosJULIEN, Ozanan Ferreira; MILHOMEM, Pollyanna Kaddja Melo MatosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI E SUAS IMPLICAÇÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITOGUIMARÃES, Paula Michele OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021RECEBIMENTO DO CRÉDITO TRABALHISTA EM FACE DA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSILVA, Luciana Ribeiro Canguçu; MAIA, Thiago Batista da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021ALIENAÇÃO PARENTAL: a guarda compartilhada como prevençãoSOUSA, Andressa Hellen Garcia SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL: dano moral na justiça do trabalhoALMEIDA , Tânia Maria Moreira deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS: Análise acerca do caso do hipotético “kit gay”LOURENÇO, Narabela Lorrane BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS PRERROGATIVAS CONCEDIDAS AOS POLICIAIS PENAISOLIVEIRA, Andressa Lanna deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DA SUCESSÃO: À Luz do Entendimento JurisprudencialAGUIAR, Gariella dos Santos Alves; ALMEIDA, Nathália Lorrayne Azevedo deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO NA BUSCA PELA SOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTALFERREIRA, Keila Trindade; SOUSA, Taynara Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021DIREITOS DOS PROPRIETÁRIOS SUPERFICIÁRIOS DECORRENTE DA ATIVIDADE MINERÁRIA: das servidões mineráriaMOUTINHO, Ângela de FatimaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021O acordo de não persecução penal e sua aplicabilidade prática na justiça restaurativa do BrasilCALIXTO, Giniglei EudesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021A HISTÓRIA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: O PRESO NEGROREIS, Ivoneide de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021OS EMPECILHOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS GUARDAS COMPARTILHADAS E ALTERNADAS EM PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIALALVES, Layane Pereira CamposTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: O PESO PROBATÓRIO DA “SUA VERDADE”SANTOS, Lílian FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso