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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
1-Dez-2021 | PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LEICOMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2.000 NAS DESPESAS COM PESSOAL NOS MUNICÍPIOS GOIANOS | JÚNIOR, Jovino Ramos de Menezes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | TRABALHO INFANTIL: A ineficácia da legislação frente a realidade dos fatos sociais | ARANTES, Bianca Gonsalves; LEMES, Priscila de Araújo Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | GUARDA COMPARTILHADA: Seus aspectos jurídicos e psicológicos | DAMAS, Amanda Ferreira e SOUZA, Arielle dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | O PAPEL DA MÍDIA E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA EM CASOS DE FEMINICÍDIO - Análise do caso Eloá Cristina | RIBEIRO, Isabella Souza; FILHO, Juarez Eufrásio da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A MITIGAÇÃO DA NULIDADE PELO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | SILVA, Tales Eduardo Alves da; BRAGA, Victor Rithiel Cirilo | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | O INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Estudo de caso na Vara Criminal da Comarca de Uruaçu- Goiás | SILVA, Michelle Rodrigues da; SILVA, Simone Aparecida Alves de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A TUTELA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: De coisa a sujeito de direitos | JULIEN, Ozanan Ferreira; MILHOMEM, Pollyanna Kaddja Melo Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI E SUAS IMPLICAÇÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITO | GUIMARÃES, Paula Michele Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | RECEBIMENTO DO CRÉDITO TRABALHISTA EM FACE DA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | SILVA, Luciana Ribeiro Canguçu; MAIA, Thiago Batista da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | ALIENAÇÃO PARENTAL: a guarda compartilhada como prevenção | SOUSA, Andressa Hellen Garcia Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL: dano moral na justiça do trabalho | ALMEIDA , Tânia Maria Moreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS: Análise acerca do caso do hipotético “kit gay” | LOURENÇO, Narabela Lorrane Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS PRERROGATIVAS CONCEDIDAS AOS POLICIAIS PENAIS | OLIVEIRA, Andressa Lanna de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DA SUCESSÃO: À Luz do Entendimento Jurisprudencial | AGUIAR, Gariella dos Santos Alves; ALMEIDA, Nathália Lorrayne Azevedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO NA BUSCA PELA SOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL | FERREIRA, Keila Trindade; SOUSA, Taynara Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | DIREITOS DOS PROPRIETÁRIOS SUPERFICIÁRIOS DECORRENTE DA ATIVIDADE MINERÁRIA: das servidões minerária | MOUTINHO, Ângela de Fatima | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | O acordo de não persecução penal e sua aplicabilidade prática na justiça restaurativa do Brasil | CALIXTO, Giniglei Eudes | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | A HISTÓRIA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: O PRESO NEGRO | REIS, Ivoneide de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | OS EMPECILHOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS GUARDAS COMPARTILHADAS E ALTERNADAS EM PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL | ALVES, Layane Pereira Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: O PESO PROBATÓRIO DA “SUA VERDADE” | SANTOS, Lílian Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |